O SINDIESP recebeu com surpresa a not\u00edcia divulgada nesta quinta-feira (8) a respeito de decis\u00e3o proferida pela 34\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo em a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo SINDPD contra a Uber do Brasil Tecnologia Ltda.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante esclarecer, inicialmente, que se trata de senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, ainda sujeita a recurso e sem tr\u00e2nsito em julgado. A pr\u00f3pria publica\u00e7\u00e3o realizada pelo SINDPD reconhece que a decis\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de recurso.<\/p>\n\n\n\n
O SINDIESP reafirma que exerce legitimamente a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Uber abrangidos por sua categoria sindical e mant\u00e9m com a empresa rela\u00e7\u00e3o coletiva efetiva, inclusive por meio de instrumento coletivo vigente.<\/p>\n\n\n\n
Causa especial preocupa\u00e7\u00e3o ao Sindicato o fato de uma decis\u00e3o com repercuss\u00e3o direta sobre sua representa\u00e7\u00e3o sindical e sobre instrumentos coletivos por ele celebrados ter sido proferida sem que o SINDIESP integrasse o processo ou tivesse oportunidade de apresentar seus fundamentos e documentos ao Ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria defesa apresentada pela Uber havia requerido expressamente a participa\u00e7\u00e3o do SINDIESP na a\u00e7\u00e3o e, subsidiariamente, que o Sindicato fosse formalmente cientificado para avaliar seu ingresso no processo como assistente litisconsorcial. <\/p>\n\n\n\n
O SINDIESP possui, inclusive, Acordo Coletivo de Trabalho celebrado com a Uber para o per\u00edodo de 2025\/2027, disciplinando concretamente rela\u00e7\u00f5es de trabalho dos empregados representados. A senten\u00e7a, contudo, reconheceu a representa\u00e7\u00e3o de entidade sindical diversa e determinou a aplica\u00e7\u00e3o das respectivas conven\u00e7\u00f5es coletivas, o que demonstra a repercuss\u00e3o direta da decis\u00e3o sobre a esfera jur\u00eddica do SINDIESP.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das quest\u00f5es processuais, existem elementos relevantes quanto ao pr\u00f3prio enquadramento sindical que dever\u00e3o ser examinados pelas inst\u00e2ncias competentes.<\/p>\n\n\n\n
O SINDIESP mant\u00e9m sua posi\u00e7\u00e3o de que empresas que operam plataformas digitais e servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o destinados \u00e0 intermedia\u00e7\u00e3o pela internet inserem-se na categoria por ele representada, observados os limites de sua carta sindical e a atividade econ\u00f4mica efetivamente desenvolvida.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, os pr\u00f3prios autos cont\u00eam elementos relacionados \u00e0 atividade de intermedia\u00e7\u00e3o digital da empresa que ser\u00e3o devidamente apresentados e discutidos no momento processual adequado.<\/p>\n\n\n\n
O Sindicato respeita as decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m exercer\u00e1 integralmente as prerrogativas que a Constitui\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o asseguram \u00e0s entidades sindicais.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, o SINDIESP adotar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis para ingressar no processo, defender sua representatividade, seus instrumentos coletivos e, principalmente, os interesses dos trabalhadores que representa.<\/p>\n\n\n\n
*At\u00e9 que haja decis\u00e3o definitiva, \u00e9 fundamental tratar o tema com responsabilidade e evitar que uma senten\u00e7a ainda sujeita a revis\u00e3o seja compreendida pelos trabalhadores como encerramento definitivo da discuss\u00e3o sindical.<\/p>\n\n\n\n
SINDIESP \u2013 na defesa da representa\u00e7\u00e3o e dos direitos dos trabalhadores das empresas de internet e plataformas digitais.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O SINDIESP recebeu com surpresa a not\u00edcia divulgada nesta quinta-feira (8) a respeito de decis\u00e3o proferida pela 34\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo em a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo SINDPD contra a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. \u00c9 importante esclarecer, inicialmente, que se trata de senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, ainda sujeita a recurso e sem tr\u00e2nsito […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2462,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n