Seguindo o edital que convocou a categoria para aprova\u00e7\u00e3o da CCT, a categoria est\u00e1 assim: Todos os trabalhadores das \u00e1reas t\u00e9cnicas, administrativas e operacionais das empresas do segmento das seguintes categorias econ\u00f4micas: de desenho e projetos em softwares gr\u00e1ficos, web designs, acabamento, gr\u00e1fico digital, provedores de conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es, provedores de servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o, p\u00e1ginas e portais de busca e hospedagem de site na internet, sites de hospedagem de v\u00eddeos, fotos e m\u00fasicas na internet, sites de correio eletr\u00f4nico na internet, p\u00e1ginas e sites de intermedia\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, p\u00e1ginas e sites de vendas, e intermedia\u00e7\u00e3o de vendas na internet, lojas virtuais, provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), p\u00e1ginas e sites de entretenimento na internet, atividades de p\u00e1ginas e sites de jogos na internet , sites e p\u00e1ginas de atividades de salas de acesso a internet, p\u00e1ginas e sites de atividades de salas de “bate-papo” na internet, empresas de an\u00fancios e publicidade on line, empresas de sistemas de seguran\u00e7a digital de internet e inform\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
CONQUISTAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Reajuste de 4,10%<\/strong><\/p>\n\n\n\n PLR \u2013<\/strong> Todas as empresas com qualquer n\u00famero de trabalhadores obrigam-se a instituir um Plano de Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros ou Resultados, de acordo com a Lei n.\u00ba 10.101\/00 com a assist\u00eancia do SINDIESP.<\/p>\n\n\n\n AUX\u00cdLIO REFEI\u00c7\u00c3O E\/OU ALIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013<\/strong> Agora n\u00e3o existe mais a distin\u00e7\u00e3o entre Capital e interior, todas as empresas do estado de S\u00e3o Paulo, com qualquer n\u00famero de trabalhadores dever\u00e3o fornecer, mensalmente, aux\u00edlio refei\u00e7\u00e3o e\/ou alimenta\u00e7\u00e3o aos seus empregados, na forma de vale-refei\u00e7\u00e3o ou instrumento equivalente, no valor m\u00ednimo do benef\u00edcio ser\u00e1 de R$30,00 (trinta reais) por dia efetivamente trabalhado.<\/p>\n\n\n\n ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA E CONV\u00caNIOS –<\/strong> As empresas fornecer\u00e3o para todos os empregados, a t\u00edtulo gratuito ou coparticipa\u00e7\u00e3o, plano de sa\u00fade empresarial que atendam \u00e0s determina\u00e7\u00f5es m\u00ednimas da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n AUX\u00cdLIO CRECHE<\/strong> – Durante a vig\u00eancia da presente Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, as empresas que n\u00e3o disponham de creche pr\u00f3pria ou conv\u00eanio com creche autorizada, reembolsar\u00e3o seus empregados, desde que sejam os respons\u00e1veis legais pelo(s) filho(s), mediante deten\u00e7\u00e3o da guarda judicial, at\u00e9 o valor de 30% (trinta por cento) do sal\u00e1rio normativo previsto no caput da cl\u00e1usula 3\u00aa deste instrumento, para cada filho com at\u00e9 60 (sessenta) meses, desde que em creche ou institui\u00e7\u00e3o an\u00e1loga de sua livre escolha, ou sob os cuidados de profissional regularmente inscrito como aut\u00f4nomo ou \u00f3rg\u00e3o fiscalizador de profiss\u00e3o, ou ainda por bab\u00e1 devidamente registrada.<\/p>\n\n\n\n SEGURO COLETIVO<\/strong> – As empresas se obrigam a contratar seguro de vida e acidente no trabalho em grupo para seus empregados de forma que, na ocorr\u00eancia de invalidez atestada pelo INSS, ou morte, garanta o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a seus benefici\u00e1rios, da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n FILHOS COM DEFICI\u00caNCIA \u2013 PCD –<\/strong> Os empregados que tenham filhos na APAE, APADEX ou institui\u00e7\u00e3o an\u00e1loga, com as mesmas finalidades, ter\u00e3o direito ao reembolso das despesas efetuadas com os mesmos nas referidas institui\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do sal\u00e1rio normativo previsto no caput da cl\u00e1usula 3\u00aa deste instrumento, desde que apresentem declara\u00e7\u00e3o de que \u00e9 o(a) respons\u00e1vel financeiro pelos pagamentos, bem como notas fiscais ou recibos emitidos pela institui\u00e7\u00e3o mensalmente.<\/p>\n\n\n\n COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO PREVIDENCI\u00c1RIO OU ACIDENTE DE TRABALHO –<\/strong> Aos empregados que contam com pelo menos 1 (um) ano de trabalho na empresa e que estejam percebendo aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aux\u00edlio decorrente de acidente do trabalho na Previd\u00eancia Social, ser\u00e1 paga uma import\u00e2ncia equivalente \u00e0 65% (sessenta e cinco por cento) da diferen\u00e7a entre seu sal\u00e1rio fixo e o valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a pago pelo \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio, condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o, pelo Empregado, do valor pago pela Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo Primeiro:<\/strong> O complemento ser\u00e1 devido somente entre o 16\u00ba at\u00e9 3 meses do afastamento.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo Segundo:<\/strong> O complemento mensal ter\u00e1 limite m\u00e1ximo de 10 (dez) sal\u00e1rios-m\u00ednimos vigentes.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo Terceiro:<\/strong> O complemento ser\u00e1 devido apenas uma vez em cada ano contratual e uma \u00fanica vez em afastamento.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo Quarto:<\/strong> As empresas que j\u00e1 concedam o benef\u00edcio supra, quer diretamente, quer atrav\u00e9s de entidade de previd\u00eancia privada da qual seja patrocinadora, ficam desobrigadas de sua concess\u00e3o, respeitando-se os crit\u00e9rios mais vantajosos.<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA CARTA DE OPOSI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo Segundo:<\/strong> A partir da assinatura da presente Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho fica estabelecido o prazo do dia 30 (trinta) de abril ao dia 14 (quatorze) de maio do corrente ano, para os empregados oporem-se ao desconto, observadas, obrigatoriamente, as formas abaixo, sob pena de indeferimento:<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo Terceiro:<\/strong> Os empregados em f\u00e9rias, afastamento em licen\u00e7a sa\u00fade, maternidade, trabalhando fora da base no prazo fixado para oposi\u00e7\u00e3o no par\u00e1grafo anterior, ou admitidos ap\u00f3s data-base, ter\u00e3o o prazo de 15 dias para manifestar oposi\u00e7\u00e3o, contados a partir de seu retorno ou in\u00edcio das atividades, observadas as mesmas formalidades previstas nos par\u00e1grafos anteriores acrescida de documenta\u00e7\u00e3o que comprove a efetiva data do retorno ao trabalho ou a data da contrata\u00e7\u00e3o, sob pena de indeferimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seguindo o edital que convocou a categoria para aprova\u00e7\u00e3o da CCT, a categoria est\u00e1 assim: Todos os trabalhadores das \u00e1reas t\u00e9cnicas, administrativas e operacionais das empresas do segmento das seguintes categorias econ\u00f4micas: de desenho e projetos em softwares gr\u00e1ficos, web designs, acabamento, gr\u00e1fico digital, provedores de conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es, provedores de servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o, p\u00e1ginas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2326,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-2316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicados"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
\n
\n